A Minha Carreira

Eles não sabem, nem sonham, que o sonho comanda a vida, António Gedeão

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Governo vai lançar o Programa “Contrato-Geração” para promover a ativação dos desempregados mais afastados do mercado de trabalho

desempregados7No quadro das políticas ativas de emprego, a estratégia do Governo passa por:
i. uma maior focalização das medidas nos segmentos mais atingidos pelo desemprego, designadamente os jovens, em particular os NEET, e os desempregados de longa duração; e
ii. favorecer inserções efetivas no mercado de trabalho, com a contratação permanente como referencial.
Uma das medidas que se destaca é o desenvolvimento do Programa “Contrato-Geração”, que visa promover a ativação dos desempregados jovens e desempregados de longa duração, contemplando:
i. um apoio a reformas a tempo parcial e incentivos à contratação de jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego; e
ii. um apoio ao emprego para as empresas que contratem, simultaneamente, jovens desempregados ou à procura do primeiro emprego e desempregados de longa duração.
In “Programa Nacional de Reformas – Mais crescimento, Melhor Emprego, Maior Igualdade” (página 16)

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Balcão Único de Emprego deve prestar um apoio mais intensivo e personalizado durante a procura de emprego

centro empregoNo âmbito de uma estratégia de melhoria contínua dos serviços prestados pelos SPE, encontra-se em avaliação um aprofundamento da lógica de “Balcão Único do Emprego”, visando ganhos de eficiência no que respeita à ativação dos beneficiários de prestações de desemprego e à prestação de um apoio mais intensivo e personalizado durante a procura de emprego e formação profissional para alguns grupos-alvo específicos – como os jovens NEET e/ou os desempregados de longa duração. O desenvolvimento ao longo da legislatura da Educação e Formação de Adultos, constituirá igualmente um dos principais pilares da ativação dos mais afastados do mercado de trabalho, aumentando de modo decisivo a sua empregabilidade.
In “Programa Nacional de Reformas – Mais crescimento, Melhor Emprego, Maior Igualdade” (página 16)

Governo vai criar o Passaporte Qualifica e ampliar a Rede Qualifica para 300 Centros até 2017

cqepEsta estratégia integrada de educação e formação de adultos implica desenvolvimentos ao nível da organização, complementaridade e permeabilidade da oferta e dos percursos formativos, através do alinhamento da estrutura modular dos conteúdos de formação com um sistema de créditos devidamente reconhecido que favoreça a mobilidade e introduza flexibilidade nos percursos formativos. Para garantir essa integração, será criado o Passaporte QUALIFICA, que concentra toda a informação do percurso individual de educação e formação de adultos, incluindo o diagnóstico inicial, as qualificações obtidas e o percurso a seguir até à certificação final e adequando os currículos de competências básicas às necessidades específicas do mercado de trabalho, numa lógica setorial e regional. Neste âmbito, importa apostar no RVCC profissional, reforçando a rede de operadores para a certificação de competências em exercício, que complemente a formação e qualificação que os ativos empregados desenvolvam no âmbito da aprendizagem ao longo da vida.
O reforço e alargamento da Rede QUALIFICA pressupõe uma meta de ampliação da rede de Centros QUALIFICA em 26% até 2017 (até 300 centros), articulada com:
i. o reforço dos meios disponíveis nos atuais centros para a qualificação e ensino profissional, dotando-os de técnicos qualificados e de condições para assegurar o aumento da atividade e uma atuação mais descentralizada;
ii. a diversificação dos pontos de acesso à rede, com melhor informação e encaminhamento para as respostas;
iii. a mobilização dos parceiros no terreno (e.g. escolas profissionais, centros de formação profissional do IEFP, gabinetes de inserção profissional, municípios e freguesias, associações empresariais, iniciativas locais).
In “Programa Nacional de Reformas – Mais crescimento, Melhor Emprego, Maior Igualdade” (página 17)

Os apoios à contratação, com escassa seletividade de públicos ou tipos de contrato, aumentaram mais de 2.200% em 3 anos

iefp apoiosNão obstante 2014 e 2015 terem sido anos de alguma recuperação de emprego e de redução da taxa de desemprego, tal evolução resulta em larga medida do efeito conjugado da emigração e do aumento muito acentuado da participação em políticas ativas de emprego, cuja eficácia e sustentabilidade suscitam dúvidas (e.g. os apoios à contratação, com escassa seletividade de públicos ou tipos de contrato, passaram de 7,9M€ em 2012 para 183,6M€ em 2015; os programas de formação curta, como o Vida Ativa, atingiram 220 mil pessoas por ano, sem garantia de qualificação no final). A persistência de desemprego elevado, em particular de longa duração e jovem, levanta ainda questões sobre a adequação das competências dos desempregados face às necessidades do mercado, bem como sobre as melhores forma de promover o emprego.
In “Programa Nacional de Reformas – Mais crescimento, Melhor Emprego, Maior Igualdade” (página 13)

Governo tem sérias dúvidas sobre a eficácia da elevada execução das medidas ativas de emprego

pnr 2016O Serviço Público de Emprego (SPE) é um dos principais responsáveis por oferecer serviços que potenciem a ativação dos desempregados e que sejam facilitadores da transição para o mercado de trabalho.
No âmbito das medidas ativas de emprego, há a destacar que a elevada execução destas políticas nos últimos anos levanta sérias dúvidas, quer sobre a sua eficácia, quer em termos da sua sustentabilidade.
A reformulação das respostas neste domínio será apoiada por uma avaliação do quadro global das políticas ativas de emprego (a realizar no 2.º semestre de 2016).
No quadro das políticas ativas de emprego, a estratégia do Governo passa por:
i. uma maior focalização das medidas nos segmentos mais atingidos pelo desemprego, designadamente os jovens, em particular os NEET, e os desempregados de longa duração;
ii. favorecer inserções efetivas no mercado de trabalho, com a contratação permanente como referencial.
In “Programa Nacional de Reformas – Mais crescimento, Melhor Emprego, Maior Igualdade” (página 15)

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