Depois do programa Novas Oportunidades do Governo de Sócrates, dos Centros para a Qualificação e Ensino Profissional do Governo de Passos Coelho, o Governo de António Costa decide apresentar o programa Qualifica, para apostar na formação de adultos, tendo estabelecido as seguintes metas:
– que 50% da população ativa conclui o ensino secundário (atualmente apenas 26,1% da população ativa conclui este nível de ensino);
– alcançar uma taxa de 15% de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida e que esta seja alargada para 25% em 2025 (atualmente é de 9%);
– contribuir para atingir uma meta de 40% de diplomados do ensino superior, na faixa etária dos 30-34 anos (eram 31,9% em 2015);
– alargar a rede de Centros Qualifica, garantindo um total de 300 no continente até 2017, com abertura de 30 novos centros em 2016 e 32 em 2017.”
Por outras palavras as metas visam:
– aumentar 91,6% a taxa de população ativa que conclui o ensino secundário;
Se em 10 anos esta taxa subiu apenas de 11,0% em 1998 para 15,30% em 2008, ou seja, apenas mais 4,3%, qual a credibilidade de estabelecer uma meta que, em 18 meses, aumenta 91,6%?;
Convém lembrar que o programa Novas Oportunidades, lançado em junho de 2007, tinha como meta para os jovens: Fazer do 12º ano o referencial mínimo de escolaridade para todos os jovens; colocar metade dos jovens do ensino secundário em cursos tecnológicos e profissionais, atingindo 145.000 vagas até 2010 e um total de 650.000 jovens abrangidos; aumentar para 27.500 as vagas de natureza profissionalizante ao nível do 9º ano.
– aumentar em 67% a taxa de participação de adultos em atividades de aprendizagem ao longo da vida;
Se entre 2011 e 2014, em 4 anos, a taxa aumentou de 9,6% para 11,5%, ou seja, apenas mais 1,9%, qual a credibilidade de aumentar 6% em apenas 18 meses?;
Convém lembrar que o programa Novas Oportunidades tinha como meta para os adultos: qualificar um milhão de activos até 2010.
– aumentar em 25% os diplomados do ensino superior, na faixa etária dos 30-34 anos;
Se entre 2005 e 2015, em 10 anos, a taxa subiu de 18% para 31,9%, ou seja 13,9%, será credível estabelecer uma meta que aumenta 25% em apenas 18 meses?
– aumentar em 26% o nº de Centros Qualifica, de 238 para 300.
Tendo em consideração que o Qualifica arranca em Janeiro de 2017 e terá a duração de 18 meses, ou seja, até Junho de 2018, convém lembrar que o programa Novas Oportunidades tinha como meta expandir a Rede de Centros de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências de modo a atingir 300 Centros em 2008 e 500 em 2010.
Será que os Centros Qualifica não vão repetir os erros dos CNO? Quais os critérios de seleção dos responsáveis dos Centros Qualifica? Há um plano plurianual de formação dos formadores, técnicos e responsáveis dos Centros Qualifica? Qual é o modelo de governação, monitorização e auditoria dos Centros Qualifica?
É certo que os certificados de conclusão de curso não são grátis — custam mil dólares (cerca de 897 euros) – e exigem aproveitamento nos exames finais, mas as instituições de ensino de renome estão convencidas que serão suficientes para convencer as empresas empregadoras.
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