O desígnio nacional “Melhor Emprego” não refere indicadores para analisar a qualidade do desemprego
O Programa Nacional de Reformas 2016, apresentado em 29 de Março pelo Governo, está centrado no triplo desígnio Mais Crescimento, Melhor Emprego e Maior Igualdade.
Quanto ao desígnio Melhor Emprego, o programa refere indicadores como a taxa de contratos a termo nos jovens (15-24 anos), a taxa de jovens que auferem a retribuição mínima mensal, a taxa da população empregada a tempo parcial, a percentagem de trabalhadores em risco de pobreza, entre outros, para analisar a qualidade do emprego.
No entanto, o desígnio “Melhor Emprego” esquece que o desemprego também faz parte da equação e não refere indicadores para analisar a qualidade do desemprego, como por exemplo: a taxa de desempregados que não recebe subsídio de desemprego, taxa de desempregados que não recebe quaisquer prestações sociais, taxas de desempregados há mais de um ano, há mais de 2 anos e há mais de 3 anos, a taxa de desemprego estrutural e a taxa de desempregados em risco de pobreza.
Ter “Melhor Emprego” é fundamental, mas não é suficiente. É fundamental, também, ter “Melhor Desemprego”.
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