A Minha Carreira

Eles não sabem, nem sonham, que o sonho comanda a vida, António Gedeão

Um sistema de pensões sustentável através de um compromisso intergeracional estável – Proposta PS (4)

decada portugalA resposta à elevada dimensão das transformações estruturais, principalmente de natureza demográfica, que identificamos será mais eficiente se conseguir combinar, no próximo ciclo político dois movimentos complementares:

  • Um significado reforço das taxas de atividade e emprego, reforço esse possível pela existência de uma elevada percentagem da população em idade ativa que se encontra na situação de desemprego e inatividade;
  • Um sistema de gestão reformista dos sistemas de pensões destinada a reforçar a sua sustentabilidade, equidade e eficácia redistributiva.

Essa gestão deverá ter em consideração a existência de diversos grupos de contribuintes e de beneficiários segurança social e dos sistemas de pensões e deverá proteger particularmente aqueles que se encontram em situação mais frágil e com menor adaptabilidade, particularmente os pensionistas de menores recursos e os contribuintes de muito longas carreiras contributivas.

A melhoria das condições de sustentabilidade do sistema de pensões deverá levar em consideração seis aspetos fundamentais:

  1. A taxa de substituição do rendimento;
  2. A taxa de contribuição;
  3. A idade da reforma e a esperança de vida;
  4. A evolução demográfica do país;
  5. A evolução económica do país;
  6. A eficácia dos sistemas contributivos em termos de equidade e combate à evasão e à fraude.

In “Uma década para Portugal”, Relatório de Grupo de Trabalho do PS (páginas 36 a 40)

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