A Minha Carreira

Eles não sabem, nem sonham, que o sonho comanda a vida, António Gedeão

Complemento salarial anual – Proposta PS (3)

decada portugalPropomos a criação de um complemento salarial anual, que constitui um “imposto negativo”, aplicável a todos os que durante o ano declararem um rendimento do trabalho à Segurança Social inferior à linha da pobreza. Este complemento salarial é apurado em função do rendimento e da composição do agregado familiar.

Ao contrário do subsídio de desemprego, que tem condições de atribuição que excluem indivíduos com trajetórias mais precárias no mercado de trabalho, o imposto negativo é atribuído de forma universal. Assim, os indivíduos com rendimentos baixos dispõem de um mecanismo de combate à pobreza, através da promoção do emprego.

Do ponto de vista económico, esta medida introduz pela primeira vez na economia portuguesa um apoio às famílias trabalhadoras de muito baixos rendimentos, em função da sua participação ativa na economia, ou seja, é uma medida de apoio social com os incentivos económicos adequados a gerar mais emprego e riqueza na economia portuguesa.

In “Uma década para Portugal”, Relatório de Grupo de Trabalho do PS (página 35)

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