A Minha Carreira

Eles não sabem, nem sonham, que o sonho comanda a vida, António Gedeão

Responsabilizar as empresas pelos custos sociais do desemprego – Proposta PS (2)

decada portugalEsta medida pretende introduzir um custo efetivo do despedimento para as empresas que recorrem sistematicamente a despedimentos e contratação de novos trabalhadores.

Deve-se fazer uma ligação direta entre a contribuição que cada empresa paga e as suas práticas de rotação de trabalhadores.

Este sistema, pelo incentivo correto que gera junto das empresas, levaria a uma redução do número de despedimentos. A introdução de um mecanismo deste tipo, semelhante ao que na atividade seguradora se designa por bónus/malus, penaliza, sob a forma de maiores contribuições para a segurança social, as empresas com um “número excessivo” de despedimentos com recurso a seguro de desemprego.

Em conjunto com as alterações à legislação laboral e com a medida de compromisso para o emprego estável, esta medida é um passo decisivo na criação de um sistema de relações sociais mais justo, porque protege a rotação de trabalhadores, e eficiente porque concentra as empresas e os trabalhadores na acumulação de capital humano, decisivo para o aumento de produtividade e da competitividade da economia portuguesa.

In “Uma década para Portugal”, Relatório de Grupo de Trabalho do PS (páginas 33 e 34)

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